10 de outubro de 2008

pronto, eu faço um desenho

A Assembleia da República rejeitou os projectos de lei apresentados pelos partidos BE e PEV que tornariam legal o casamento homossexual, sem adopção (PEV) ou com plena igualdade de direitos relativamente ao casamento heterossexual (BE), o único actualmente previsto na lei.

Não sendo particularmente instruído em matérias constitucionais, parece-me que os nossos deputados não prestaram a devida atenção ao artigo 13º da Constituição da República Portuguesa. Longe de mim, um néscio iletrado, pretender dar lições de governação aos nossos doutos representantes parlamentares. Mas o tal artigo 13º, curiosamente denominado "Princípio da Igualdade" (a Constituição Portuguesa... como hei-de dizer... faz rir), refere no seu primeiro ponto que (cito do Portal do Governo) "Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei". E continua no segundo acrescentando que "Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual".

De facto a linguagem constitucional não é de entendimento fácil, talvez por utilizar essa língua bizarra: o português. Não se preocupem os nossos heróis de S. Bento, eu faço um desenho.

Então, devagarinho para não perder o raciocínio, o que diz na constituição é que (as carinhas sorridentes mostram cidadãos felizes, mas este princípio basilar do nosso Estado de direito aplica-se também aos menos felizes e mesmo aos tristes)








Então (e aqui vem o passo complicado),











Perceberam desta vez?

Então vá, sábios do semi-círculo, voltem a sentar a real peida no veludo suave das cadeiras parlamentares e desta vez ponham-se em pé na altura certa. Não custa nada! Só se acharem que este não é o momento ideal para... Que estupidez! A vossa hipocrisia nunca voaria tão alto!

PS: O Manuel Alegre continua a mostrar que não é um político castrado.

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